Acessando site http://www.soledade.rs.gov.br/ e clicando na aba transparência
Valor de Referência Municipal (VRM) Janeiro 2016 - R$ 336,85
Ao acessar o website ( http://www.soledade.rs.gov.br/ ), na aba "Acesso a informação", escolha a opção "Ouvidoria" ou "Contato". Na opção "Ouvidoria" sua denúncia só será indentificada se você marcar esta opção, caso contrário será completamente anônima.
O PNAE é o Plano Nacional de Alimentação Escolar, que tem seu funciomento previstos nas Resoluções: - Resolução/CD/FNDE n.º 38 - Resolução/CD/FNDE n.º 67
Deverá o cidadão comparecer ao CAC da Prefeitura para verificação dos débitos e solicitação de renegociação da dívida. (colocar link deste serviço disponível no Portal da Fazenda)
Todo aquele que guarde, administre, gerencie, arrecade ou utilize bens e valor público tem o dever constitucional e moral de prestar contas dos recursos públicos.
Compreendem programas que concedem benefício monetário mensal, sob forma de transferências a população-alvo do programa. Em linhas gerais, cabe ao Município a missão de operacionalizar os programas. Entre os programas nesta modalidade, destaca-se: - Programa Bolsa Família - Programa Nacional de Acesso à Alimentação (PNAA) e programa auxílio-gás. - Programa de Erradicação do trabalho Infantil (PETI).
A Lei nº 12.527/2011 instituiu para os órgãos públicos a obrigatoriedade de disponibilizar a todos o acesso a atos administrativos, tais como contratos, convênios e demais atos da atividade do setor público. Além disso, a lei federal obriga os órgãos e entidades públicas, tanto da administração direta quanto indireta, a manterem sítios oficiais na rede mundial de computadores informações de interesse coletivo e/ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
Através do endereço: https://www.soledade.rs.gov.br/website/publicacoes
Você pode entrar em contato online, de forma anônima ou identificada a fim de ser atendido sem o deslocamento físico.
Entre em contatoA Nota Fiscal Eletrônica de Serviços destina-se às empresas prestadoras de serviço para a emissão da Nota Fiscal.
Acessar nota fiscalAcompanhe em tempo real a faixa de salários, investimentos e demais itens relacionados à transparência municipal de Soledade/RS.
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Como acessar o contracheque online? - Por Administração
Publicado 27/07/2020 09:23:29 (hora servidor)