RESUMO: FORAM ENCONTRADOS 3 REGISTROS.
Código de Obras
7/1975
institui o código de obras de dá outras providências
Código de Posturas
3/1996
código de posturas do município de soledade
Código Tributário
1/2013
código consolidado em 01/2013, atualizado pelas leis 3095/2007, 3212/2009, 3219/2009,
3221/2009, 3226/2009, 3426/2012.
lei no 3.040 /2006
estabelece o novo código tributário
do município de soledade rs, consolida a
legislação tributária e dá outras providências.